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segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Edição nº 178 · 3.438 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
  • O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
  • A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 88Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 28Min. da Defesa 203Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 343Min. do Esporte 41Min. da Fazenda 43Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 70Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 22Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 18Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 69Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 8Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 15Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 65Ineditoriais 67Governo do Estado 51Prefeituras 765

Contratos e licitações

Prefeituras

765 atos · página 28 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 297

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026-SEMSA/PMC

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 297

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026-SEMSA/PMC

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

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AtoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 298

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis

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AtoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 298

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis

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AtoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 298

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 298

retificação

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 298

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 298

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema

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AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 298

AVISO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 298

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 298

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026-SEMSA/PMC

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 298

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026-SEMSA/PMC

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 298

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 298

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São João da Baliza

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AtoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 299

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 350/SMLCP/SULIC/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis

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AtoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 299

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 352/SMLCP/SULIC/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis

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AtoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 299

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 351/SMLCP/SULIC/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis

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AtoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 299

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 345/SMLCP/SULIC/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 299

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 299

AVISO DE alteração

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 299

AVISO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 299

AVISO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Resultado de AnáliseSeção 3 · Edição 178 · Pág. 299

EDITAL

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Penha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 299

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/PMI/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Içara

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