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segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Edição nº 178 · 3.438 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
  • O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
  • A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 88Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 28Min. da Defesa 203Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 343Min. do Esporte 41Min. da Fazenda 43Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 70Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 22Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 18Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 69Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 8Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 15Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 65Ineditoriais 67Governo do Estado 51Prefeituras 765

Contratos e licitações

Ministério da Educação

343 atos · página 2 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 158319

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

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Extrato de Termo de ParceriaSeção 3 · Edição 178 · Pág. 105

EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 105

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus São Mateus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158960

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158315

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Quixadá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 158973

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acaraú

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158967

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Horizonte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 105

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158324

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158967

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Horizonte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crato

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 158266

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158266

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 158504

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 105

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 158153

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158128

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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EditalSeção 3 · Edição 178 · Pág. 106

EDITAL Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Águas Lindas de Goiás › Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor

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ExtratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 106

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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EditalSeção 3 · Edição 178 · Pág. 106

EDITAL Nº 49 GAB-IFMA/BDC, DE 22 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Barra do Corda

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 106

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 106

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ponte Nova

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