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segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
67 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO PATRONAL DAS COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNIJUAZEIRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › VSTP EDUCAÇÃO S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2026
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
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AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2309/2026
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › SHEARWATER GEOSERVICES DO BRASIL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES CELETISTAS EM COOPERATIVAS AGRÍCOLAS, AGROPECUÁRIAS E AGROINDUSTRIAIS DE TAPEJARA
AVISO DE ADIAMENTO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL