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segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
67 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › EXC EDUCACIONAL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial › Departamento Regional de São Paulo
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › LIBERTAS - FACULDADES INTEGRADAS
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2026
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional do Distrito Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
Aviso de Licitação
Ineditoriais › FUNDACÃO ZERBINI
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE TAQUARITINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ineditoriais › Serviço Social da Indústria
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS AGENTES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ineditoriais › Serviço Social da Indústria
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ineditoriais › Serviço Social da Indústria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS ARRUMADORES DE CABEDELO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CARAZINHO