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segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Banco Central do Brasil
14 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 127.767, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA Nº 127.769, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento das Reservas Internacionais
PORTARIA Nº 127.768, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Assuntos Internacionais e de Gestão de Risco Corporativo › Departamento de Assuntos Internacionais
PORTARIA Nº 127.774, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento do Meio Circulante
PORTARIA Nº 127.783, de 18 de setembro de 2026
Banco Central do Brasil › Área de Política Econômica
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 166, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 167, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 168, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 169, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 170, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 171, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 172, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 173, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 174, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras