AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2026-Cmc/Pmb, Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Contratações Artísticas, Locação, Montagem, Desmontagem, Instalação e Desinstalação de Estruturas, Organização e Realização de Eventos, visando atender à Execução do Calendário Oficial de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 28/09/2026, às 11h:00 (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br;Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB, Decreto Municipal nº 180/2025-PMB e Decreto Municipal nº 560/2026-PMB;Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 . O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: pregão eletrônico nº 029/2026-CMC/PMB, objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Higiene Bucal, destinados à distribuição gratuita e Kits de Equipamentos de Proteção Individual- EPIS, destinados ao desenvolvimento das ações de promoção, prevenção, educação e assistência em saúde bucal realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Barreirinha/AM, com recursos provenientes da Proposta nº 36000711257202500, aprovada pelo Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, decorrente da Emenda Parlamentar n° 71040005, conforme especificações, quantitativos e demais condições a serem estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 28/09/2026, às 17h:00(horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br;Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB, Decreto Municipal nº 180/2025-PMB e Decreto Municipal nº 560/2026-PMB;Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 15 de setembro de 2026. Juciney da Silva Brito Agente de Contratação