EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para atender às necessidades das Secretarias de Educação e Assistência Social do Município de São Domingos do Cariri-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos não Vinculados de Impostos. 09.00 - Secretaria de Assistência Social do Trabalho e Desenvolvimento: 08.244.2003.1028 - Aquisição de Equipamentos e Veículo para o Fundo Municipal de Assistência Social; 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 424; 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. 06.00 - Secretaria de Educação: 12.361.2002.1007 - Aquisição de Equipamentos e Veículos - Ensino Fundamental; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 159.000; 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente; 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 4.4.90.52.01; 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 4.4.90.52.01; 550 - Transferência do Salário-Educação; 4.4.90.52.01. 12.365.5000.5003 - Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Ensino Infantil; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente; 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 4.4.90.52.01; 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 4.4.90.52.01; 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 4.4.90.52.01; 550 - Transferência do Salário-Educação; 206; 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00116/2026 - 09.09.2026 - CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA - R$ 17.979,00; CT Nº 00117/2026 - 09.09.2026 - BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - R$ 45.823,09; CT Nº 00118/2026 - 09.09.2026 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA - R$ 6.998,49.