EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Lucas Henrique Barcelo de Andrade, CPF 049.***.***-79, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, firmado em 03/07/2026, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Processo Sei Nº 21155.001051/2026-11. O bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "20.23.01.002.00.00" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 08/09/2026. Vigência: 08/09/2026 a 31/08/2027. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Lucas Henrique Barcelo de Andrade - Bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Maíra Marca, CPF 048.***.***-85, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, firmado em 03/07/2026, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Processo Sei Nº 21155.001118/2026-17. A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Pré-melhoramento, melhoramento e pós-melhoramento genético do maracujazeiro (Passiflora spp.) para diferentes sistemas de produção e regiões do Brasil - Fase V" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 11/09/2026. Vigência: 11/09/2026 a 31/08/2027. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Maíra Marca - Bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Vitória Matheus, CPF 061.***.***-08, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, firmado em 03/07/2026, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Processo Sei Nº 21155.001132/2026-11. A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Sistemas de integração pecuária-floresta para produção sustentável de leite em clima tropical" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 09/09/2026. Vigência: 09/09/2026 a 31/08/2027. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Vitória Matheus - Bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Ana Carla dos Santos, CPF 092.***.***-42, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, firmado em 03/07/2026, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Processo Sei Nº 21155.001166/2026-05. A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Desenvolvimento de tecnologias para sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF+)" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 11/09/2026. Vigência: 11/09/2026 a 31/08/2027. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Ana Carla dos Santos - Bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Humberto Aparecido Iombriller Filho, CPF 061.***.***-10, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, firmado em 03/07/2026, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Processo Sei Nº 21155.001194/2026-14. O bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "10.25.02.005.00.00" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 11/09/2026. Vigência: 11/09/2026 a 31/08/2027. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Humberto Aparecido Iombriller Filho - Bolsista.