AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 EDITAL RETIFICADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2026. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, pela Lei Municipal nº 1.953/2021, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.523/2026 (tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte locais e regionais), e demais legislações complementares. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção de Um Centro Municipal de Educação Infantilemei Poncho Verde, Conforme Termo de Compromisso Fmte nº 008/2025 Fornecendo os Materiais, Mão de Obra e Equipamentos, Conforme Projeto, Memorial Descritivo, Edital e Seus Anexos. Nova Data da Abertura: 23/10/2026 Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Modo de disputa: ABERTO. Regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Valor estimado: R$ 3.217.067,33. Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da Ordem de Serviço. Participação: AMPLA. Consórcio: PERMITIDO. Visita técnica: FACULTATIVA. Garantia de execução: 5% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. Local da disputa: www.licitanet.com.br ; End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primaverado Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Publicações", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão de Contratação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 4500-4520. Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br; LINK DOS PROJETOS, PLANILHAS, DECLARAÇÕES E OUTROS DOCS DA ENGENHARIA. https://drive. google.com/drive/folders/1qtvt9UPUsH7YymmfuFvZ5kJ8OX1Rqb3H?usp= sharing Primavera do Leste - 14 de setembro de 2026. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação