EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 71000.067043/2026-61 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N° 04/2026. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a e a Federação Nacional de Comunidade Terapêutica Espiritualidade e Ciência - FENACT, neste ato representados, respectivamente, pelo Secretário-Executivo substituto RANNIÊR COSTA CIRÍACO e o Presidente CÉLIO LUIZ BARBOSA. OBJETO: Visa a realização de ações auxiliares e de apoio relativas a capacitação voltada aos gestores/monitores/coordenadores e acolhidos das entidades de acolhimento, troca de conhecimento, realização de estudos e pesquisas no tocante a dependência química de drogas lícitas e ilícitas, para o acompanhamento das entidades de apoio e acolhimento, localizadas em todo território nacional, desde que tenham instrumentos celebrados com a União, a fim de contribuir para o melhoramento, quanto ao acolhimento de pessoas com transtornos por uso de substâncias (TUS), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho e também às Políticas Públicas Sobre Drogas. VALOR GLOBAL: Não se aplica. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Secretário-Executivo substituto Ranniêr Costa Ciríaco, e pela FENACT, o Presidente Célio Luiz Barbosa.