EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção das atividades das secretarias municipais do município de Jacaraú/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00024/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei Nº 638, de 02 de Janeiro de 2026 22030 - Secretaria De Administração 2008 1002 2009 1002 22050 - Secretária de Educação 2013 2023 2099 22060 - Secretaria de Saúde 2026 2003 22061 - Fundo Municipal de Saúde 22070 - Secretária de Infraestrutura 2050 2052 1005 22080 - Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 22081 - Fundo Municipal de Assistência social 22090 - Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 2066 22100 - Secretária de Esportes 2069 22110 - Secretaria de Meio Ambiente 2072 22130 - Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 2075 22140 - Secretaria de Cultura e Turismo 2076 3.3.90.30 15000000 3.3.90.30 15690000 3.3.90.30 15690000 3.3.90.30 16000000 3.3.90.30 16600000 3.3.90.30 17510000. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00137/2026 - 14.09.26 - Rinaldo Soares da Silva - R$ 396.148,15; CT Nº 00138/2026 - 14.09.26 - Premium Distribuidora Atacadista Ltda - R$ 130.591,87.