EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS a) Contrato nº: 009_010_011_014_015_016_017_013_014_015_016/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n° 010/2025 FME; c) Contratante: Sec. Mun. de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA e os órgãos participantes Sec. Mun. de Agricultura Indústria e Comercio, Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA; d) Contratado: PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 09.072.195/0001-50; REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 10.415.747/0001-64; WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 24.334.764/0001-81; V3 DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.443.263/0001-00; e) Objeto: registro de preço para aquisição de utensílios domésticos em geral para suprir as demandas da Sec. Mun. de educação e cultura, Sec. Mun. de agricultura, indústria e comercio e Sec. Mun. de turismo, esporte e juventude do município de Conceição Do Araguaia - PA; f) Valor: SEMAIC - PONTO CERTO - R$ 7.294,70 (sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta centavos); WL NOGUEIRA - R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); V3 - R$ 6.100,39 (seis mil e cem reais, trinta e nove centavos). FME - REAL COMERCIO - R$ 36.719,70 (trinta e seis mil, setecentos e dezenove reais e setenta centavos); V3 DISTRIBUICAO - R$ 176.868,57 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); WL NOGUEIRA - R$ 24.776,00 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais); PONTO CERTO - R$ 100.557,66 (Cem mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos). SEMTEJ - PONTO CERTO - R$ 1.633,86 (um mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos); REAL COMERCIO - R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); V3 DISTRIBUICAO - R$ 2.789,08 (dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e oito centavos); WL NOGUEIRA - R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais); g) Vigência: 25/02/2026 à 25/02/2027; h) Data da assinatura: 25/02/2026 a) Contrato nº: 022_023_024_062_063_064/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n° 002/2026 SEMAIC; c) Contratante: Sec. Mun. de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e os Órgãos participantes Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA; d) Contratado: A. DA SILVA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 39.310.264/0001-87; MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 16.923.420/0001-80; VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - CNPJ: 45.293.213/0001-97; e) Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades das secretarias municipais de agricultura, indústria e comércio, e de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Conceição Do Araguaia-PA; f) Valor: SEMAIC - A. DA SILVA - R$ 215.935,00 (duzentos e quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais); MANGUEIRÃO COMÉRCIO - R$ 2.609.200,00 (dois milhões, seiscentos e nove mil e duzentos reais); VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - R$ 44.979,20 (quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). SEMIDU - A. DA SILVA - R$ 355.332,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais); MANGUEIRÃO COMÉRCIO - R$ 5.676.400,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais); VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - R$ 181.007,88 (cento e oitenta e um mil, sete reais e oitenta e oito centavos); g) Vigência: 12/08/2026 à 12/08/2027; h) Data da assinatura: 12/08/2026. a) Contrato nº: 003_009_010_024_027_027_029_031_060/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n° 002/2026 SEGEPLAN; c) Contratante: Sec. Mun. de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia - PA e os Órgãos participantes Sec. Mun. de Fazenda, Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sec. Mun. de Finanças, Sec. Mun. de Assistência Social, Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres, Sec. Mun. de Segurança Pública, Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Juventude, Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado (a): MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 16.923.420/0001-80; e) Objeto: registro de preços para futura, eventual e contínua aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, destinados a atender às necessidades da sec. mun. de gestão e planejamento, prefeitura municipal, sec. mun. de assistência social, habitação e trabalho, sec. mun. de fazenda, sec. mun. de finanças, sec. mun. de meio ambiente e recursos hídricos, sec. mun. de políticas públicas para as mulheres, secretaria de segurança pública e sec. mun. de turismo, esporte e juventude, do município de Conceição Do Araguaia - PA; f) Valor: PMCA - R$ 317.868,41 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos); SEFIN - R$ 79.310,00 (setenta e nove mil, trezentos e dez reais); SEMFAZ - R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais); SMSP - R$ 452.198,40 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e oito reais e quarenta centavos); SEGEPLAN - R$ 1.002.072,06 (um milhão, dois mil, setenta e dois reais e seis centavos); SMPPM - R$ 152.659,04 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos); SEMMARH - R$ 539.477,48 (quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos); FMAS - R$ 648.100,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e cem reais); SEMTEJ - R$ 354.100,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e cem reais); g) Vigência: 16/07/2026 à 16/07/2027; i) Data da assinatura: 16/07/2026. a) Contrato nº: 035_036/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n°: 007/2026 FME; c) Contratante: Sec. Mun. de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado (a): MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 16.923.420/0001-80; VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - CNPJ: 45.293.213/0001-97; e) Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Combustíveis, Filtros E Óleos Lubrificantes Para O Abastecimento E Manutenção Da Frota De Veículos De Responsabilidade Do Fundo Municipal De Educação E Cultura Do Município De Conceição Do Araguaia - PA; f) Valor: MANGUEIRÃO COMÉRCIO - R$ 5.412.143,00 (cinco milhões, quatrocentos e doze mil, cento e quarenta e três reais); VINICIUS PEREIRA - R$ 222.687,05 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos); g) Vigência: 11/08/2026 à 11/08/2027; h) Data da assinatura: 11/08/2026. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS a) ARP n°: 001/2026 ; b) Origem: Pregão Eletrônico n°: 002/2026 SEMAIC; c) Contratante: Sec. Mun. de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e os Órgãos participantes Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA; d) Contratado (a): A. DA SILVA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 39.310.264/0001-87; MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 16.923.420/0001-80; VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - CNPJ: 45.293.213/0001-97; e) Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades das secretarias municipais de agricultura, indústria e comércio, e de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Conceição Do Araguaia-PA; f) Valor total ARP: R$ 9.082.854,08 (nove milhões, oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos); g) Vigência ARP: 12/08/2026 à 12/08/2027; h) Data da assinatura: 12/08/2026 a) ARP n°: 008/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n°: 002/2026 SEGEPLAN; c) Contratante: Sec. Mun. de Gestão e Planejamento e os Órgãos participantes Sec. Mun. de Fazenda, Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sec. Mun. de Finanças, Sec. Mun. de Assistência Social, Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres, Sec. Mun. de Segurança Pública, Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Juventude, Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado (a): MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 16.923.420/0001-80; e) Objeto: registro de preços para futura, eventual e contínua aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, destinados a atender às necessidades da sec. mun. de gestão e planejamento, prefeitura municipal, sec. mun. de assistência social, habitação e trabalho, sec. mun. de fazenda, sec. mun. de finanças, sec. mun. de meio ambiente e recursos hídricos, sec. mun. de políticas públicas para as mulheres, secretaria de segurança pública e sec. mun. de turismo, esporte e juventude, do município de Conceição Do Araguaia - PA; f) Valor total ARP: R$ 3.723.785,39 (Três milhões, setecentos e vinte três mil, setecentos e oitenta e cinco reais, trinta e nove centavos); g) Vigência ARP: 16/07/2026 à 16/07/2027; h) Data da assinatura: 16/07/2026. a) ARP n°: 012/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n°: 007/2026 FME; c) Contratante: Sec. Mun. de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado (a): MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 16.923.420/0001-80; VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - CNPJ: 45.293.213/0001-97; e) Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Combustíveis, Filtros E Óleos Lubrificantes Para O Abastecimento E Manutenção Da Frota De Veículos De Responsabilidade Do Fundo Municipal De Educação E Cultura Do Município De Conceição Do Araguaia - PA; f) Valor total ARP: R$ 5.634.830,05 (cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e cinco centavos); g) Vigência ARP: 11/08/2026 à 11/08/2027; h) Data da assinatura: 11/08/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS a) Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2025; b) Origem: CREDENCIAMENTO N° 002/2025 FMS; c) Contratante: Sec. Mun. de Saúde de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado: VALTENCI ALVES DA CRUZ - CNPJ: 12.303.885/0001-87; e) Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos em oftalmologia, conforme o plano de ação regional (par) da região araguaia do pará e ofertas de cuidados integrado (oci) no âmbito do programa mais acesso a especialistas (pmae), que serão destinadas a ampliar o acesso da população, reduzindo filas e tempo de espera, em conformidade com as informações constantes no termo de referência em anexo a este instrumento de convocação; f) Prazo: 23/07/2026 a 23/07/2027; g) Base legal: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; h) i) Ratificação: ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições pactuadas no contrato n° 046/2025; j) Data da assinatura: 23/07/2026 a) Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2022; b) Origem: Tomada de Preço n° 006/2022; c) Contratante: Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado: VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 12.109.281/0001-02; e) Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 065/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, destinado à conclusão do objeto contratual, consistente na contratação de empresa especializada para execução e ação do saneamento básico - sistema para abastecimento de água no município de Conceição de Araguaia-PA; f) Prazo: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 15/09/2026 a 12/01/2027 o CT nº 065/2022; g) Base legal: art. 57, §1º, inciso VI, c/c §2º, Lei nº 8.666/93; h) Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 065/2022 e de seus termos aditivos anteriores que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento; i) Data da assinatura: 11/09/2026. a) Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 047_048/2025; b) Origem: Pregão Eletrônico n° 009/2025 FMS; c) Contratante: Sec. Mun. de Saúde de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado: E P SIRQUEIRA E CIA LTDA - CNPJ: 08.094.902/0001-46; TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 11.618.283/0001-56; e) Objeto: registro de preço para aquisição de pneus novos, originais de fábrica, livres de quaisquer processos de recondicionamento ou remoldagem e com certificação de qualidade do inmetro, para manutenção da frota de veículos da Sec. Mun. de saúde do município de Conceição Do Araguaia - PA; f) Base legal: art. 107, da Lei nº 14.133/21; h) Ratificação: ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições pactuadas no contrato n° 047_048/2025; i) Data da assinatura: 29/07/2026.