AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, por um período de 12 meses. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 29 de Setembro de 2026, no endereço: Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São José do Sabugí - PB, 15 de Setembro de 2026. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Agente de Contratação