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AvisoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 192
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2024. Chamamento Público nº 004/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clínica Hope Multiprofissional Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, do dia 22/09/2026 até o dia 22/09/2027. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 02/09/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho- Secretária Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2025. Pregão Eletrônico n° 002/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J A Fontenele Junior Engenharia Ltda - Contratação de Empresa Para Desenvolvimento Projeto Executivo R Construção do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas CAPS AD. Objeto: Acréscimo de valor de 24,61%, o valor acrescido é de R$ 461.119,92 (quatrocentos e sessenta e um mil, cento e dezenove reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 125 da Lei n° 14.133/21. Data e Assinatura: 14/09/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
