EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO PROGRAMA TERRA CIDADÃ Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), através da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA e a prefeitura municipal de Nina Rodrigues/MA, CNPJ Nº 06.124.408/0001-51, para execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Processo INCRA Nº 54000.056624/2026-58. LEVI PINHO ALVES, Superintendente Regional e JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA, Prefeito.