Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 101
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 07/2024, Transferegov nº 007066/2024, Processo SEI nº 15000.001099/2024-10, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE; CNPJ nº 22.232.865/0001-16, Objeto: ''Realização do Festival Jaraguá é Guarani". Objetivo do Termo Aditivo: prorrogar a vigência do Termo de Fomento até dezembro de 2026, alterando a Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 07/2024, sem alteração do objeto ou do valor global. Valor Total: R$ 400.000,00, Vigência inicial do Termo de Fomento: 12 meses a partir da data de assinatura, Vigência atual: 24 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura do Termo de Fomento: 31/12/2024. GIOVANA CRUZ MANDULÃO.
