EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO INCRA nº 2/2026

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO INCRA nº 2/2026 Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), através da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA e a prefeitura de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CNPJ Nº 04.628.681/0001-98, para execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Processo INCRA Nº 54000.047349/2025-09. Assinatura: ADRIANA TEIXEIRA DE LIMA, Superintendente Regional e ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA, Prefeito.