RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Placas/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna pública a Retificação ao Edital e seus Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, referente à aquisição de brinquedos infantis destinados à distribuição gratuita em ações socioassistenciais promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Em razão de erro material na identificação do Processo Administrativo, em todas as ocorrências constantes do Edital e de seus Anexos, onde se lê: "Processo Administrativo nº 079/2026", leia-se: "Processo Administrativo nº 083/2026".A retificação é exclusivamente material e não altera o objeto, as condições de participação, a formulação das propostas, os critérios de julgamento, a habilitação, os prazos ou quaisquer outras condições do certame, permanecendo inalteradas a data e o horário da sessão pública e os demais termos do Edital e de seus Anexos. Shayane Nayara Farias Kostov - Pregoeira.