EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo Acréscimo de Valor ao contrato administrativo 073/2026, firmado em 25/08/2026 com a empresa 18.317.043 Marilene Gomes da Silva - Epp, Inscrita no CNPJ nº 18.317.043/0001-60. Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Refeições e Lanches para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Objeto: O Valor do contrato de R$ 19.936,00 (dezenove mil, novecentos e trinta e seis reais), passará para R$ R$ 24.920,00 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte reais), totalizando o presente aditivo o valor de R$ R$ 4.984,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Atendendo aos limites prescritos pelo artigo 65, I, b, da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento). EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 011/2026. Espécie: Contrato nº 106/2026. Pregão Eletrônico nº 005/2026. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa: Ultra Filtros Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.046.598/0001-18. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Prestação do Serviço de Manutenção e Aquisição de Filtros para atender as necessidades do FUNDEB - Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 24.752,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027. Data de Assinatura: 21/07/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 011/2026. Espécie: Contrato nº 107/2026. Pregão Eletrônico nº 005/2026. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa: Ultra Filtros Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.046.598/0001-18. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Prestação do Serviço de Manutenção e Aquisição de Filtros Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 12.376,00 (cento e doze mil, trezentos e setenta e seis reais). Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027. Data de Assinatura: 21/07/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 011/2026. Espécie: Contrato nº 108/2026. Pregão Eletrônico nº 005/2026. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa: Ultra Filtros Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.046.598/0001-18. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de Prestação do Serviço de Manutenção e Aquisição de Filtros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 2.894,00 (dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027. Data de Assinatura: 21/07/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.