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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.42/25-1

Ministério das CidadesEmpresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.42/25-1 Primeiro Termo Aditivo firmado com IRRITÉCNICA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para, renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de setembro de 2026, com base no artigo 141, combinado com o artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16 e para reajustar os valores contratuais no percentual de 4,558040%, correspondente à variação do IPCA, o mesmo decorre do art. 69, inciso III, da Lei 13.303/2016, e por força contratual, referente a Cláusula Décima Segunda, passando o valor do contrato de R$ 559.757,00 para R$ 585.270,72 (quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta reais e setenta e dois centavos). Processo Administrativo n.º 0951/2025-36 Assinatura: 15/09/2026 DAIANE PADILHA, Chefe do Setor de Administração de Contratos.