Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Primeiro Aditivo ao Contrato Nº20260136 - Pregão Eletrônico PE002-2026-SRP - O presente Termo Aditivo objetiva alteração contratual no valor de R$ 397.467,55 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.988.281,85(um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Vigência: 11/09/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 11/09/2026. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação