EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAERL, Nº Processo: 72031005798202677, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE LUISBURGO CNPJ nº 01615423000189, Objeto: Festa de São Luiz Gonzaga de Luisburgo e Fest Gospel de Luisburgo - Edições 2027, Valor Total: R$ 271.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2027 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000355, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 268107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 08/09/2026 a 07/02/2028, Data de Assinatura: 04/09/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNCAO JUNIOR CPF nº ***.471.856-**.