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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 203003
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 203003
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 01416.011732/2020-68.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato do contrato nº 20/2021, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, que alterou o regime instituído pela lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011. Vigência: 15/09/2026 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.669.723,36. Data de Assinatura: 15/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).