AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026. O Município de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para seleção de projetos culturais destinados à celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). OBJETO: Seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro, visando incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Bom Jesus/SC. VALOR TOTAL: R$ 40.909,26 (quarenta mil, novecentos e nove reais e vinte e seis centavos), oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (2º Ciclo), distribuídos nas seguintes categorias: Categoria I - Apresentações Musicais, até R$ 20.454,63; e Categoria II - Oficina Gastronômica, até R$ 20.454,63. PRAZO DE INSCRIÇÃO: das 07h00min do dia 15 de julho de 2026 até às 13h00min do dia 31 de agosto de 2026, mediante protocolo físico junto à Prefeitura Municipal, conforme as condições estabelecidas no Edital. PARTICIPAÇÃO: poderão participar agentes culturais que atuem ou residam no Município de Bom Jesus/SC há pelo menos 01 (um) ano, observadas as demais condições e vedações previstas no Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município de Bom Jesus/SC: www.bomjesus.sc.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@bomjesus.sc.gov.br ou pelo telefone (49) 3424-0181. Bom Jesus/SC, 14 de julho de 2026. VILMAR PECCINI Prefeito