Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 112
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2026 - UASG 250059
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2026 - UASG 250059
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 33409.007138/2022-10.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo da repactuação ao contrato nº. 17/2023, em consonância com a cct2026/2027, em atendimento ao contido no termo de referência, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93, e reembolso creche conforme o inciso iii art. 3º do decreto nº12.174/2024, pelo período de março/2026 a julho/2026, de acordo com planilha de cálculos retroativos, parte integrante do processo.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.651.168,48. Data de Assinatura: 14/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).