EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997625, Nº Processo: 00133000432202652, Concedente: Presidência da República, Convenente: ASSOCIACAO EDUCARTE CNPJ nº 04441131000165, Objeto: Implementar o projeto "Escola de Gastronomia para Juventude - Curso Profissionalizante de Gastronomia", para juventude da Baixada Fluminense., Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2027 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000036, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 260838, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027, Data de Assinatura: 10/09/2026, Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA CPF nº ***.332.364-**, Convenente: EDUARDO CORREA CASTILHO CPF nº ***.261.117-**.