EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N.º 158/2026 Processo Administrativo n.º 2815/2026 - Concorrência n.º 08/2026 Contratante: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA - Representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Enelvo Iradi Felini. Contratada: ECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.428.774/0001-95, representada neste ato pelo Sr. Marco Antônio de Moraes. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para os serviços de: Conclusão da Drenagem de Águas Pluviais, no Bairro Campina Ipacaray, no Município de Sidrolândia/MS. "Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - CT nº 611.619-18/2022", conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos. Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.100.000,00 (Dois Milhões e cem mil reais) - ECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 15.428.774/0001-95 - Item 01 - Especificação: Conclusão da Drenagem de Águas Pluviais, no Bairro Campina Ipacaray, no Município de Sidrolândia/MS,conforme projetos executivos, memorial descritivo e demais documentos anexos - Und: SV. Quant. 01-Valor total: R$ 2.100.000,00 - VALOR TOTAL: R$ 2.100.000,00- Dotação: As despesas serão custeadas com recursos provenientes de: a) Recurso do Convênio Federal por meio do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - CT nº 611.619-18/2022. Órgão Prefeitura Municipal de Sidrolândia-MS - Unidade Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA - Funcional: 15.451.1201.1016.0000 - Natureza da Despesa OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.00.00 - Fonte de Recurso 1.754.0000 - b) Recurso próprio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. ÓrgãoPrefeitura Municipal de Sidrolândia - MS. - Unidade Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA - Funcional 15.451.1201.1016.0000 - Natureza da Despesa OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.00.00 - Fonte do Recurso 1.500.0000. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da publicação no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, superior ao prazo de execução, com vistas ao cumprimento das obrigações acessórias. O prazo estimado para a execução do objeto é de 90 (noventa) dias a contar da ordem de serviços Data de Assinatura: 14 de setembro de 2026. Assinam: ENELVO IRADI FELINI E ECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA