EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000552/2026-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação 15.0192.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Cupira, inscrito sob o CNPJ nº: 10.191.799/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (Dois) Kits de Costura, sendo: 02 (Duas) Máquinas de Costura Corte a Disco, Tombamentos: 424.592-4 e 424.593-1, 02 (Duas) Máquinas de Costura Pespontadeira, Tombamentos: 424.562-5 e 424.563-2, 02 (Duas) Máquinas de Costura Galoneira, Tombamentos: 424.652-3 e 424.653-0, 02 (Duas) Máquinas de Costura Overlock, Tombamentos: 424.622-4 e 424.623-1, 02 (Duas) Máquinas de Costura Interlock, Tombamentos: 424.712-2 e 424.713-9, 02 (Duas) Máquinas de Costura Reta, Tombamentos: 424.682-2 e 424.683-9. Avaliadas no valor total de R$ 25.644,00 (Vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 330, de 02 de Setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000552/2026-67-e. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Eduardo da Fonseca Lira, Prefeito.