EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000567/2026-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0190.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Centro Norte de Sairé, no Município de Sairé, inscrita sob o CNPJ nº: 61.699.710/0001-46, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator Agrícola 75 CV, Tombamento: 404.165-6 e 01 (Uma) Grade Aradora 14 discos, Tombamento: 404.482-4. Avaliados no valor total de R$ 142.654,00 (Cento e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 324, de 02 de Setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000567/2026-25-e. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e José Pereira de Albuquerque, Presidente.