Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 175 · Pág. 59
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
Texto integral
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAFGW, Nº Processo: 23081065893202629, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: O principal objetivo do presente trabalho é a implementação de um Termo de Execução Descentralizada (TED) que tem por objeto a execução integrada de ações de capacitação técnico-operacional de produtores rurais irrigantes e equipes municipais, associadas à modernização, estruturação e gestão das patrulhas agrícolas, com foco na eficiência do uso da água, no aumento da produtividade agrícola e na sustentabilidade dos sistemas produtivos. Objetiva-se, ainda, promover a eficiência hídrica, produtiva e ambiental dos sistemas agrícolas por meio da integração entre capacitação técnica continuada de produtores irrigantes e técnicos municipais e a modernização e qualificação operacional das patrulhas agrícolas, fortalecendo capacidades locais e otimizando o uso de recursos públicos., Valor Total: R$ 1.246.520,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 616.000,00; 2027 - R$ 412.720,00; 2028 - R$ 122.760,00; 2029 - R$ 95.040,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE003484, Valor: R$ 790.000,00, PTRES: 236503, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052, Vigência: 18/08/2026 a 06/07/2030, Data de Assinatura: 18/08/2026, Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME CPF nº ***.523.610-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
