EXTRATO DE CONTRATO Nº 1427/2026/PFN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1427/2026/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 1427/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0646.665-28/26, firmado entre o Município do Rio de Janeiro/RJ e a CAIXA, destinados ao Programa NOVO PAC - Periferia Viva - Urbanização de Favelas, Destinado à Execução de Obras de Urbanização da Rocinha. INTERVENIENTE: O Município do Rio de Janeiro/RJ. VALOR: R$ 332.868.125,00 (trezentos e trinta e dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000713/2026-63. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO CAVALIERE GONÇALVES PINTO e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ANA DENISE COIMBRA DOS SANTOS.