EXTRATO DE CONTRATO Nº 1426/2026/PFN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1426/2026/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 1426/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município do Rio de Janeiro/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0646.665-28/26, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados ao Programa NOVO PAC - Periferia Viva - Urbanização de Favelas, Destinado à Execução de Obras de Urbanização da Rocinha. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A e o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO. VALOR: R$ 332.868.125,00 (trezentos e trinta e dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000713/2026-63. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO CAVALIERE GONÇALVES PINTO, pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Executivo, MARCOS VALERIO TESCAROLO e o Sr. Diretor, FRANCISCO HENRIQUE FRANCA FERNANDES.