RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO NA MATÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2/2026-FME, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026, Pág. 164 Onde se lê" [...] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2/2026-FME [...]". Leia-se "[...] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2/2026-FME [...]". Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no Aviso de Licitação. Porto de Moz-PA, 15 de setembro de 2026. ENILDE MAIA MOREIRA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR POR DIMINUIÇÃO QUANTITATIVA Nº 044-2/2026-FME DO CONTRATO Nº 130-2/2026-FME Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do Município de Porto de Moz, de acordo com o Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e demais anexos. Contratada/Credenciada: JENIFER MARQUES PINHEIRO - Pessoa Física. Objeto do Termo Aditivo: Redução do valor mensal contratado. O valor mensal atualmente contratado, de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), passa a ser de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Fundamentação: Art. 124, I, "b", e no art. 125 da Lei Federal 14.133/21. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 130-2/2026-FME. Data de Assinatura: 01/09/2026. Porto de Moz - PA, 1 de setembro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 72, quinta-feira, 16 de abril de 2026, Pág. 320. Onde se lê" [...] Contrato Nº 223-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JOSETH GUALBERTO DE LIMA. Leia-se "[...] Contrato Nº 241-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JOSETH GUALBERTO DE LIMA "[...] Porto de Moz-PA, 9 de setembro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa