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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 112
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2026 - UASG 250059
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2026 - UASG 250059
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 33409.010989/2022-40.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 06.041.168/0001-21 - RIOTRON SERVICO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste ao contrato nº.29/2024, estabelecido na cláusula sétima do contrato supracitado, para o período aquisitivo 2025/2026, correspondente à aplicação do ipca, nos termos do art. 92, v da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.657,76. Data de Assinatura: 15/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).