Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026
RetificaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 86
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Texto integral
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 373/2026 - Processo nº 08020.007216/2026-17.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº34.850.014/0001-16.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 373/2026, em referência.
Data da assinatura: 10/09/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CARLOS ROLEMBERG, Comandante-Geral da Polícia Militar de Sergipe Interino.
Valor: R$ 626.274,98 (seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 522/2026 - Processo nº 08020.007405/2026-90.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 522/2026, em referência.
Data da assinatura: 11/09/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALEXANDRE RABELO PATURY, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
Valor: R$ 46.827,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais).
Espécie: Termo de Doação nº 532/2026 - Processo nº 08020.011925/2025-16.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 532/2026, em referência.
Data da assinatura: 11/09/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALEXANDRE RABELO PATURY, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Espécie: Termo de Doação nº 546/2026 - Processo nº 08020.002344/2026-74.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 546/2026, em referência.
Data da assinatura: 11/09/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALEXANDRE RABELO PATURY, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
Valor: R$ 305.861,89 (trezentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 549/2026 - Processo nº 08020.009707/2026-01.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 549/2026, em referência.
Data da assinatura: 10/09/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e OSVALDO NICO GONÇALVES, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Valor: R$ 45.739,32 (quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos).