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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 35
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - UASG 158953
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - UASG 158953
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23489.002313/2023-67.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 30/10/2026 e término em 30/10/2027;
reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 16/2023, e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 30/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.228,40. Data de Assinatura: 15/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).
