Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a estudante Bianca Resende Santos. Objeto: utilização gratuita, pela estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Bioprospecção de rizobactérias tolerantes a alumínio e solubilizadoras de fósforo"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 15/09/2026 a 31/07/2028; Data de Assinatura: 15/09/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e a estudante Bianca Resende Santos.