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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 160
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026
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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 008/2026, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, sob demanda, de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e sistemas de ar-condicionado, incluindo, quando previsto no respectivo item, o fornecimento e a substituição de peças, componentes, materiais, insumos e gás refrigerante, bem como serviços de manutenção em geladeiras/freezers e em sistemas de ar-condicionado de veículos leves e pesados, visando atender às necessidades dos órgãos e unidades da Administração Municipal. Recebimento dos requerimentos à partir de 17/09/2026, conforme condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Brasil, nº 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória - BA, ou pelo e-mail cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 009/2026, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o credenciamento de pessoa jurídica ou física para fornecimento de marmitas/refeições, para atender a demanda da Administração Municipal. Recebimento dos requerimentos à partir de 17/09/2026, conforme condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Brasil, nº 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória - BA, ou pelo e-mail cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 010/2026, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o credenciamento objetivando a contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de hospedagem em hotel/pousada, para atender a demanda da Administração Municipal. Recebimento dos requerimentos à partir de 17/09/2026, conforme condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Brasil, nº 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória - BA, ou pelo e-mail cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 011/2026, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços de locação, disponibilização, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de estruturas de iluminação, painel de LED, sistemas de sonorização fixa e móvel, carro de som, trio elétrico pranchão e caminhão mini trio, para atender a demanda da Administração Municipal. Recebimento dos requerimentos à partir de 17/09/2026, conforme condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Brasil, nº 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória - BA, ou pelo e-mail cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 15 de setembro de 2026
Antônio Elson Marques da Silva
Prefeito
