EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 65/2026. SEI nº 0007785-05.2026.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 90011/2026 e ARP nº 14/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratada: PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. (CNPJ nº 07.612.370/0001-29). Objeto: prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os cartórios eleitorais da capital e do interior do estado. Valor Total: R$ 2.966,00 (dois mil novecentos e sessenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (DOU). Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Para cobertura das despesas, foi emitida a Nota de Empenho nº 2026NE000825. Data de assinatura do último signatário: 14/09/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA; e FRANCINEI OLIVEIRA MOTA, Representante da Contratada.