AVISO de SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

AVISO de SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A Comissão Especial de Licitações - CEL do PROGESTÃO RS, designada pela Portaria SPGG nº 59/2026, torna pública a abertura de prazo para o recebimento de Manifestações de Interesse relativa à seleção abaixo relacionada, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Rio Grande do Sul - PROGESTÃO RS (P181608), financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD/Banco Mundial, por meio do Acordo de Empréstimo nº 9787-BR. PROCESSO SEI Nº 26/1900-9039146-6 - SMI 005/PROGESTÃO/RS/2026. ÓRGÃO: Secretaria da Educação/RS. MÉTODO DE SELEÇÃO: Consultor Individual - CI. OBJETO: Contratação de serviços de Consultoria Individual para apoiar a otimização estrutural, sistêmica e informacional da gestão da Alimentação Escolar, por meio do diagnóstico aprofundado, mapeamento e redesenho dos processos ao longo de toda a cadeia da política pública, da consolidação dos desafios operacionais e financeiros por etapa da jornada, da definição e priorização de requisitos funcionais, informacionais e técnicos, bem como da elaboração de estratégia para desenvolvimento, contratação, integração e implantação futura de sistemas de gestão, interoperabilidade de dados e ferramentas digitais avançadas, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, com foco direto e mensurável na qualidade do gasto público, eficiência operacional, transparência, rastreabilidade, controle, capacidade de governança em larga escala e indução de boas práticas, no contexto do PROGESTÃO RS. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE: 30/09/2026, mediante envio eletrônico da documentação para o e-mail cel-progestao@spgg.rs.gov.br, aplicável a todos os procedimentos acima relacionados. Os documentos, condições de participação e demais informações referentes às seleções estão disponíveis no endereço eletrônico: https://celic.rs.gov.br/progestao-rs. Porto Alegre/RS, 15 de Setembro de 2026. Comissão Especial de Licitações AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº75/2026 ALTERAÇÃO RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 165 do Diário Oficial da União, do dia 18.08.2026) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão da Concorrência Eletrônica, Processo 26/0804-9000584-5, para o dia 15 de Dezembro de 2026, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 15 de Setembro de 2026. Renata Manera Fortes Diretora