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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 175 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da CulturaSecretaria de Economia Criativa

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AADYI, Nº Processo: 01400014709202690, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS COMUNICADORES DE OUREM - ASACOM CNPJ nº 03376129000197, Objeto: Realizar o Festival de Verão Tembés FM, evento gratuito de artes no município de Ourém/PA, visando promover e valorizar a cultural local e regional., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000046, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027, Data de Assinatura: 11/09/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: AMAURY RAMALHO DE SOUZA CPF nº ***.227.452-**.