EXTRATO DE RESCISÃO

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EXTRATO DE RESCISÃO Processo 300.002/2021. ESPÉCIE: Termo de rescisão amigável do Contrato n. 2021/108.0, firmado entre a CÂMARA DOS DEPUTADOS e a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.321/0001-58. OBJETO: prestação de serviços continuados na área de gráfica. AMPARO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Data da rescisão: a partir de 14/10/2026.

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