EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AACTU, Nº Processo: 59000012466202648, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ZE DOCA CNPJ nº 12122065000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 859.190,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.739,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 857.451,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001480, Valor: R$ 857.451,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2029, Data de Assinatura: 15/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FLAVIANA VILAR RODRIGUES CPF nº ***.252.273-**.