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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 175 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/09/2026, ao Instrumento código 978470. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 200246. Convenente: INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS, CNPJ nº 32164882000117. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento - Instrumento Transfere.Gov nº 978470/2025 até 18 de fevereiro de 2027. Valor Total: R$ 499.642,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/09/2026 a 18/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 18/09/2025. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, CPF nº ***.061.158-**, Convenente: NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº ***.516.358-**.