EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Execução de Obra (SAIC nª 20500.26/0117-5 / SEI 14067545). Processo nª: 21179.002722/2026-84. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Gado de Leite (CNPJ nª 00.348.003/0013-54). Contratado: E. M. MELO LTDA (CNPJ nª 36.622.289/0001-28). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de "CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE LEITE - SETOR DE GADO JOVEM - CEJHB CNPGL", no Campo Experimental José Henrique Bruschi, da Embrapa Gado de Leite, localizado em Coronel Pacheco/MG. Fundamento Legal: Lei nª 13.303/2016, Instrução Normativa nª 5/2017 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (Norma nª 037.011.003.001). Valor Global: R$ 277.999,00 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, com início em 21/09/2026. Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos 3129000000, Natureza de Despesa 344905191. Data de Assinatura: 14/09/2026. Signatários: José Luiz Bellini Leite (Chefe-Geral) e Gláucia de Oliveira Andrade (Chefe-Adjunta de Administração Substituta), pela Contratante; Eduardo Monteiro Melo (Sócio Administrador), pela Contratada.