EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 44/2026. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ADEMAR PEREIRA SIQUEIRA JUNIOR. CNPJ: 38.323.446/0001-20. Objeto: Aquisição de licenças do software CapCut Pro, a serem utilizadas pelas Assessorias de Comunicação das Procuradorias da República nos Estados, Procuradorias Regionais da República e pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Total: R$ 19.494,00. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Data de Assinatura: 11/09/2026. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ADEMAR PEREIRA SIQUEIRA JUNIOR. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008453/2025-95.