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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 175 · Pág. 4

Extratos de Instrumentos Contratuais

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia

Texto integral

Extratos de Instrumentos Contratuais Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 23900.26/0100-1, entre Embrapa Agroenergia e Lucas Monteiro Fernandes. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 14/08/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 14/08/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Lucas Monteiro Fernandes, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 23900.26/0109-2, entre Embrapa Agroenergia e Hauanny Soares Martins. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro 7340282654818208, ao Processo Bolsista/CNPq nº 23900.26/0106-8 e ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Vigência: 08/09/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: xx/09/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Mônica Caramez Triches Damaso, pela Embrapa Agroenergia, e Hauanny Soares Martins, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.26/0098-7 entre Embrapa Agroenergia e Hugo Santana. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 04/09/2026 a 31/08/2027. Data de assinatura: 04/09/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Mônica Caramez Triches Damaso, pela Embrapa Agroenergia, e Hugo Santana, Bolsista. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC Nº 23900.23/0117-8 entre Embrapa Agroenergia e Vinícius Silva Soares. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 04/09/2026 a 03/04/2027. Data de Assinatura: 26/08/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia e Vinícius Silva Soares, Bolsista. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.24/0001-3 entre a Embrapa e Valdelice Oliveira Lacerda. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 1º/09/2026 a 30/04/2027. Data de assinatura: 26/08/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Valdelice Oliveira Lacerda, Bolsista. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC Nº 23900.26/0029-2 entre Embrapa Agroenergia e Alan Kelbis Oliveira Lima. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 04/09/2026 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 28/08/2026. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia e Alan Kelbis Oliveira Lima, Bolsista. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Bolsista- SAIC Nº 23900.25/0082-2 entre Embrapa Agroenergia e Victória Cristina Cardoso da Paixão Hass Gonçalves. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 23900.23/0034-5. Vigência: 1º/09/2026 a 31/05/2027. Data de Assinatura: 28/08/2026. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Victória Cristina Cardoso da Paixão Hass Gonçalves, Bolsista.