Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 73
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 170116
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 170116
Nº Processo: 13113.431830/2025-16.
Pregão Nº 90009/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para as unidades da Receita Federal do Brasil (RBF) no Estado do Espírito Santo bem como para aquelas abrangidas pela Delegacia da RFB em Vitória (DRF/VIT), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2031. Valor Total: R$ 8.430.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).