EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo STJ 15676/2021. 7º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 20/2022. CONTRATADA: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.768.702/0001-70. OBJETO: Supressão dos postos de trabalho de "Técnico em Eletrônica - Multimídia" do Contrato STJ n. 20/2022. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 1º/09/2026 a 15/03/2027. ASSINATURA: 11/09/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.102.094,57. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ, e Matheus Antônio Militão de Menezes - Contratada. Processo STJ 036985/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 37/2023. CONTRATADA: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. CNPJ: 05.926.726/0001-73. OBJETO: Reajuste de preços, implementação do reembolso-creche no ajuste contratual com a correspondente repactuação dos preços; ajuste de tributos; prorrogação de vigência com inclusão de cláusula resolutória; redução da jornada de trabalho semanal do posto previsto no Contrato STJ n. 37/2023; inclusão de cláusulas referentes à implementação do reembolso-creche, à jornada de trabalho, à exigência de regularidade do CADIN, às vedações quanto ao banco de horas; e adequação de quantitativos de vale-transporte e auxílio-alimentação. FUNDAMENTO: Art. 57, II, e art. 65, II, ambos da Lei n. 8.666/1993; Decreto n. 12.174/2024; Instrução Normativa SEGES/MGI n. 190/2024 alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI n. 148/2026 e Instrução Normativa SEGES/MGI n. 147/2026. VIGÊNCIA: 13/09/2026 a 12/05/2028. ASSINATURA: 11/09/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 270.210,14. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ, e Matheus Rangel de Sá - Contratada.