EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000085-03.2026.6.13.8150; 002/2026; Contratada: Município de João Monlevade; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o Município de João Monlevade objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Juliana Cristina Costa Lobato - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Laércio José Ribeiro - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 10/09/2026 Processo nº 0000085-03.2026.6.13.8150; 003/2026; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a ACINPODE, objetivando a implementação de atividades relacioradas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Juliana Cristina Costa Lobato - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Lenean Re Rocha - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 10/09/2026 Processo nº 0000039-93.2026.6.13.8059; 007/2026; Contratada: Município de Cambuí; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Patrícia Vialli Nicolini - Juiza Eleitoral pelo TRE-MG e Cinthia Sanches Silva Pereira - Prefeita, pela Contratada; Assinatura: 10/09/2026 Processo nº 0000164-17.2026.6.13.8300; s/nº; Contratada: Município de Cachoeira de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: José Hélio da Silva - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Maristela Costa e Bustamante - Prefeita, pela Contratada; Assinatura: 31/08/2026 Processo nº 0000132-80.2026.6.13.8148; 003/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Cônego Marinho; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Rodrigo da Silveira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Clorisvan Lima Madureira - Chefe do Poder Executivo de Cônego Marinho, pela Contratada; Assinatura: 11/09/2026 Processo nº 0000132-80.2026.6.13.8148; 002/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Itacarambi; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Rodrigo da Silveira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Paulo César Pinheiro de Azevedo - Chefe do Poder Executivo do Município de Itacarambi/MG, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2026 Processo nº 0000132-80.2026.6.13.8148; 003/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Bonito de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Rodrigo da Silveira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Miqueias Mota Figueredo - Chefe do Poder Executivo do Município de Bonito de Minas/MG, pela Contratada; Assinatura: 01/09/2026 Processo nº 0000132-80.2026.6.13.8148; 003/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Rodrigo da Silveira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Heider da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo do Município de Bonito de Minas/MG, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2026